Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os termos e condições apresentados têm o objetivo de oferecer orientações gerais sobre a redação de documentos legais para o site. É importante ressaltar que este conteúdo não substitui orientação jurídica personalizada, uma vez que não aborda os termos específicos que cada empresa deve estabelecer com seus clientes e visitantes. Recomendamos que busque aconselhamento jurídico especializado para a redação adequada dos termos e condições de seu site.
Aspectos fundamentais dos termos e condições
Os termos e condições (T&C) configuram um conjunto de disposições legalmente vinculantes estabelecidas pelo proprietário deste site. Eles definem o arcabouço jurídico que rege as interações e visitas dos clientes ao site. A finalidade dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e o proprietário.
O que incluir nos termos e condições
De forma geral, os termos e condições costumam regular questões como: permissões de uso do site; modalidades de pagamento; possibilidade de alterações nas ofertas futuras; tipos de garantia oferecidos pelo proprietário; questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicáveis; direito do proprietário de suspender ou cancelar contas; entre outros. Para obter mais informações, consulte nosso artigo.